Direitos das férias coletivas

Nada como as férias coletivas nos feriados e fim de ano, assim todos os funcionários podem planejar suas viagens e descansar um pouco.

Ferias coletivas

O que são férias coletivas?

Para quem não sabe, as férias coletivas são aquelas em que a empresa ou o comércio dá um tempo de férias para todos os seus funcionários. Isso geralmente acontece nos feriados prolongados e com maior frequência no fim do ano, durante as festas.

Ferias

Para serem consideradas férias coletivas, as folgas devem ser dadas de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa ou estabelecimento, mas também, podem ser dadas a setores de forma específica. Essas férias não tem relação com o tempo que os trabalhadores precisam completar desde que foram contratados, afinal são férias especiais.

Sem dúvidas, os trabalhadores gostam muito dessas férias, pois são um estímulo e garante quem todos voltem com mais garra e força para atingir seus objetivos. Porém, as férias coletivas possuem regras, uma delas é que podem acontecer em dois períodos anuais, mas desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.

Para que as empresas concedam as férias coletivas, é preciso observar e respeitar todas as determinações da legislação trabalhista. Se você é empregado, saiba que precisa estar por dentro de seus direitos, portanto não deixe de ler toda a legislação trabalhista.

Quais são os seus direitos?

Para a concessão das férias coletivas, os empregadores devem respeitar as seguintes regras:

-Os empregados que tiverem menos de 18 anos e mais de 50 anos de idade, devem ter as férias concedidas sempre de uma única vez, portanto as férias dos mesmos não poderão ser divididas, já que possuem o direito de tê-las integralmente.

Ferias no trabalho

-Quem possuir menos de 12 meses de trabalho, ou seja, que ainda não completou o período aquisitivo de forma integral, deve ter férias proporcionais ao período trabalhado, portanto o período aquisitivo de férias deverá ser alterado, iniciando novamente na data do início das férias coletivas.

-Quem já tem mais de 12 meses trabalhados, não tem o período aquisitivo alterado, devido às férias coletivas.

-O empregador também deve comunicar o órgão do Ministério do Trabalho, o sindicato representativo da categoria e a todos os empregados, com pelo menos 15 dias de antecedência, que as férias coletivas ocorrerão.

-Vale lembrar, que os empregados também tem o direito de receber o valor das férias, isso varia de acordo com o tempo de serviço e também com o tempo de aquisição.

-Os empregadores que não cumprirem com as especificações das férias coletivas pode ser obrigado a pagar as férias novamente aos empregados, caso isto aconteça, a remuneração deve ser em dobro, acrescida de 1/3 constitucional.

Para esclarecimento de mais dúvidas, consulte a Lei das férias coletivas do nosso país e se caso tenha tido problemas com as férias coletivas, não deixe de consultar um advogado do meio trabalhista, para ter os seus direitos assegurados.

ferias do Trabalho

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11/01/13 por Fabiano

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